segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Casa da Mãe Joana

Casa que, por sinal, continua a mesma zona de sempre, pelo menos no que se refere a liberdade de imprensa, ainda regulada por lei criada em 1967, durante o regime militar. O ministro do STF Carlos Ayres concedeu liminar suspendendo processos judiciais relacionados a 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa. A decisão é um golpe na Igreja Universal do Reino de Deus e um golpe, por extensão, na Rede Record. A Universal é acusada de orquestrar processos de fiéis que pedem indenização por reportagens publicadas pela Folha, O Globo, Extra e A Tarde, em que tratavam das práticas da igreja e das relações com as empresas do bispo Edir Macedo. Como os processos, originários de diversos pontos do país, têm o mesmo conteúdo, suspeita-se que a Iurd esteja por trás deles. Se configurada litigância de má-fé, a pena é multa. Para o ministro Carlos Ayres, a Lei de Imprensa é incompatível com a Constituição.
Íntegra da Lei de Imprensa em http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L5250.htm
Olha esse parágrafo da Lei, que beleza:

§ 1º Não será tolerada a propaganda de guerra, de processos de subversão da ordem política e social ou de preconceitos de raça ou classe.
O que será subversão da ordem política e social?
Em terra de analfabeto, quem tem veículo de comunicação é rei.

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